Termos e Condições

Este Termo de Uso apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por CONFEITARIA DOCE VEGANA, empresa que atua em produção, confecção e distribuição de bolos e doces, inscrita no CNPJ sob n.º 18.085.529/0001-10, doravante denominada “DOCE VEGANA”.

Qualquer pessoa, legalmente capaz, denominada “USUÁRIO”, que utilize os serviços da DOCE VEGANA, deve aceitar este Termo de Utilização, e todas as políticas e princípios que o regem.

O TERMO DE UTILIZAÇÃO É INDISPENSÁVEL, sendo obrigatório para a UTILIZAÇÃO dos serviços e produtos deste Site.

A utilização dos produtos e serviços oferecidos pela DOCE VEGANA implica na imediata anuência deste Termo e seu conteúdo. Este acordo constitui-se em documento exclusivo entre DOCE VEGANA e o Usuário, substituindo-se, deste modo, todos os acordos, representações, garantias e entendimentos anteriores com relação à DOCE VEGANA, seus conteúdos, serviços ou produtos fornecidos por ou através deste Site.

Os usuários menores de 18 anos de idade somente poderão efetuar o registro ou cadastro no Site desde que devidamente representados ou assistidos por seus representantes ou assistentes legais, conforme previsto nos arts. 1.634 e 1.690 do código civil, devendo esses serem responsáveis na esfera cível por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização do Site.

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do Site DOCE VEGANA fica ciente e concorda que ao utilizar o site da DOCE VEGANA, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pela DOCE VEGANA.

SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.

SITE: é o SITE de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio www.docevegana.com, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da marca DOCE VEGANA registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.

ANUNCIANTE(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no site da DOCE VEGANA.

COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.

LINKS(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES.

SPAN: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.

CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), têm acesso ou submetem a um SITE.

 

DO OBJETO DO CONTRATO

DOCE VEGANA é um site da CONFEITARIA DOCE VEGANA que tem como objeto a venda de produtos/serviços em forma de doces e bolos confeitados, como também, videoaulas com cursos na plataforma web.

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

A DOCE VEGANA não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em localidades (CEP) específicas bem como fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao Site a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o Usuário.

Destarte, ao optar pelo acesso à DOCE VEGANA, o Usuário compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.

As informações sobre os serviços e produtos estarão organizadas no Site www.docevegana.com de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do produto, Foto Ilustrativa caso tenha disponível, Valor do produto, Descrição do produto, bem como demais informações atinentes ao serviço ou produto ofertado.

O uso deste Site restringe-se ao privado, sendo vedada sua utilização comercial com fins lucrativos por terceiros não autorizados; bem como também é proibido, e protegido pela legislação competente, o uso de qualquer software ou sistema automatizado para extrair dados deste Site para a exibição em qualquer outro lugar do World Wide Web (“screen scraping”) sem o consentimento expresso de seus proprietários.

A DOCE VEGANA envidará esforços para manter seu Site no ar, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia sem interrupção, salvo a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto do sistema de telecomunicação ou de informática, por eventos causados nos casos fortuitos ou de força maior, nesta situação de fragilidade também se incluindo, dado sua complexidade, a dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, razão pelo qual não se garante, de forma nenhuma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

Conforme legislação protetiva do Código de Defesa do Consumidor é assegurado ao Usuário o direito de arrependimento, desde que este ocorra no prazo de 07 (sete) dias, contados da efetivação da compra do produto ou serviço, ressalvados os casos em que o serviço ou produto apresente vício, o que autoriza ao Usuário a desfazer o negócio com a DOCE VEGANA. Na hipótese de insatisfação, os custos de 100% (cem por cento) do produto ou serviço por meio do Site ficariam a cargo da DOCE VEGANA.

A DOCE VEGANA isenta-se da responsabilidade por qualquer erro ou atraso na remoção de conteúdo impreciso, ilícito ou censurável proveniente ou fornecido por terceiros através de nosso Site. A equipe da DOCE VEGANA pode mudar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, o conteúdo e funcionalidades do Site.

A aquisição do(s) serviço(s) e produto(s) pelo Usuário será finalizada e concluída, após o devido pagamento que se dará através da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos PagSeguro. A DOCE VEGANA poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com a empresa financeira, responsável por gestão de pagamentos, mesmo que a mesma administra suas operações independentemente.

A DOCE VEGANA não será responsável pela disponibilidade ou não dos serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do serviço.

A DOCE VEGANA poderá, a qualquer tempo, alterar o presente instrumento visando o aprimoramento, bem como a melhoria dos serviços prestados. O novo instrumento contratual entrará em vigor, sem prejuízo dos serviços e produtos veiculados na vigência do contrato anterior. Assim, a DOCE VEGANA recomenda que o Usuário tenha o costume de reler atentamente os termos e condições de uso sempre que acessar o Site ou realizar qualquer operação por meio deste.

A DOCE VEGANA tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade, segurança e sigilo atinentes às informações dos Usuários, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

Com efeito, preocupada com a segurança e privacidade dos dados que trafegam no Site, a DOCE VEGANA declara que a senha de acesso e todos os dados que o Usuário digitar na página do Site são totalmente protegidos por tecnologia de criptografia, com chave de segurança e transmissão dos dados através do certificado de segurança SSL da GoDaddy. A DOCE VEGANA recomenda que o Usuário nunca forneça sua senha a terceiros. O Usuário é integralmente responsável pelo sigilo e utilização de sua senha e identidade.

A DOCE VEGANA não será responsável por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros, ressalvado que eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.

 

DO CADASTRO DO USUÁRIO

O cadastro do Usuário será confirmado após o correto e completo preenchimento de todos os dados solicitados.

Não será permitido ao Usuário ter mais de um cadastro, pois caso isso ocorra a DOCE VEGANA desabilitará, automaticamente, após verificação dos dados, definitivamente todos os cadastros.

Todo e qualquer Usuário menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer dados à DOCE VEGANA por meio deste Site.

Todas as informações fornecidas pelo Usuário devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e devidamente atualizadas, caso ocorra qualquer alteração, reconhecendo o Usuário, ainda, que a DOCE VEGANA não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo Usuário ou qualquer outra pessoa.

Diante disso, a DOCE VEGANA não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos pelo Usuário, sendo certo que o Usuário – ou seus pais ou representantes legais, quando for o caso – garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, precisão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

A DOCE VEGANA se compromete a não ceder ou comercializar, sob nenhuma forma, informações individuais do Usuário cadastrado sem a sua expressa autorização. Entretanto, o Usuário acorda que a Internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. No caso de utilização do Site, a DOCE VEGANA não se responsabilizará em nenhuma hipótese por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, àqueles decorrentes do uso de tais dados por terceiros ou extravio de dados do Usuário cadastrado, decorrentes direta ou indiretamente do seu acesso ou navegação no Site. Entretanto, a DOCE VEGANA assegura que dispõe de recursos técnicos que visam a evitar ou atenuar os riscos inerentes da Internet.

A DOCE VEGANA, a seu critério exclusivo e absoluto, pode alterar os critérios de qualificação e/ou exigências para a manutenção do cadastrado no site. Deste modo, a DOCE VEGANA poderá imediatamente encerrar o registro do cadastrado no site, independentemente do pagamento de multa e/ou indenização, a qualquer título, ao usuário, externando posteriormente a justificativa ou motivos.

Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer dados enviados à DOCE VEGANA. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não obstará ou substituirá o direito da DOCE VEGANA em pleitear as indenizações cabíveis, no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à DOCE VEGANA ou a terceiros, no período anterior à sua retificação pelo Usuário; entendendo-se como tal o momento do efetivo recebimento de tal retificação pela DOCE VEGANA.

 

DAS VENDAS ONLINE

A DOCE VEGANA será responsável em efetivar as vendas dos serviços e produtos, observados o objeto descrito na cláusula primeira deste instrumento. A realização de qualquer serviço somente se dará em bairros (CEP) selecionados.

A venda se dará através do site www.docevegana.com mediante a confirmação dos dados cadastrais e a efetiva compra pelo processo de pagamento do PagSeguro ou da plataforma de compras online que estiver em vigor no momento da compra.

O prazo para retirada do produto é de no mínimo 72 horas, a contar do efetivo recebimento de confirmação do pagamento pela empresa financeira gestora e será processado e encaminhado à linha de produção. Os produtos comprados serão retirados exclusivamente na loja física situada em Niterói e somente serão entregues à domicílio mediante acordo prévio entre as partes e cobrança de taxa de entrega extra para o devido endereço informado pelo cliente, caso o CEP mencionado seja área de atuação da logística de distribuição da DOCE VEGANA.

O pedido dos produtos perecíveis (compra online) poderão ser realizados com antecedência máxima de 15 dias ou prazo estipulado pela DOCE VEGANA, caso contrario o site não irá finalizar o pedido. Para situações excepcionais, o cliente deverá entrar em contato com a DOCE VEGANA, através do e-mail contato@docevegana.com.

A confirmação do aceite do pedido estará suscetível à capacidade máxima de produção diária da DOCE VEGANA, podendo ser cancelado caso o número de pedidos atinja essa capacidade. Nesse caso a empresa entrará em contato com o cliente para remarcar a data de retirada ou realizar a devolução do valor pago.

O horário para a retirada dos produtos comprados no site da DOCE VEGANA, será das 10:00 horas às 13:00 horas, podendo ocorrer atrasos em casos fortuitos que deverão ser comunicados ao cliente.

O cliente que desejar ter a sua retirada em outro horário, que não o descrito acima, deverá comunicar previamente e obter o de acordo da gerência da DOCE VEGANA.

No caso de mutuo acordo, o cliente que não estiver no horário e local acordado para a entrega e não havendo nenhuma outra pessoa autorizada para receber, haverá uma tentativa de contato com o cliente, por meio de ligação telefônica, não logrando êxito, a encomenda retornará para a sede de distribuição da DOCE VEGANA em Niterói e o cliente poderá retirar no local em até 48 horas, após esse prazo o produto será descartado, sem a devolução do devido valor pago pelo produto e do frete. Em caso de uma nova tentativa de entrega, dentro do prazo de 48 horas pela DOCE VEGANA, haverá a cobrança de uma taxa no valor de 2 (duas) vezes o valor do frete e o mesmo deverá ser pago, antecipadamente através de pedido avulso conforme orientação enviada por e-mail.

Estando o cliente no local de recebimento acordado, o entregador irá avaliar o produto no momento da entrega e receberá a confirmação de conformidade, ou não, da integridade do produto recebido, em caso de avarias ou danos do produto durante o transporte, o cliente irá informar do aceite ou não do produto, caso haja o aceite o cliente receber um cupom de desconto para a próxima compra. Caso não haja o aceite por parte do cliente, haverá a devolução dos valores pagos integralmente, por meio de depósito bancário, em até 48 horas ou, credito no mesmo valor contratado para uma próxima compra.

 

DAS SANÇÕES

Sem prejuízo de outras medidas, a DOCE VEGANA poderá advertir, cancelar, suspender, temporária ou definitivamente, o pedido ou conta do Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações cabíveis, se o Usuário não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Utilização, se descumprir com seus deveres de Usuário, se não puder ser confirmada e verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta ou se verificar que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenha causado algum dano a terceiros ou à própria DOCE VEGANA ou tenham a potencialidade de assim o fazer.

Caso o Usuário tenha seu cadastro inabilitado, todas as Aquisições de Produtos adquiridos serão automaticamente cancelados.

Para dirimir qualquer dúvida, a DOCE VEGANA poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal do Usuário.

 

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Usuário acorda que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, “layout”, símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao Site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio, e/ou direitos de propriedade da DOCE VEGANA ou seus licenciadores, conforme o caso, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, especialmente quanto aos termos e condições das Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleitearão ou reclamarão, a qualquer tempo, tais direitos de propriedade como se seus fossem.

É expressamente proibido ao Usuário a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site.

Em atenção à proteção aos direitos do Usuário, fica desde já esclarecido e acordado que não serão aceitas ideias ou sugestões relacionadas a produtos, serviços ou quaisquer outros planos de trabalho, exceto quando expressamente requisitado e acordado por escrito, previamente, com a DOCE VEGANA. Conforme legislação vigente, as ideias ou concepções abstratas, planos e esquemas não são protegidos no Brasil.

Deste modo, o Usuário declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de ideias ou concepções poderá ser utilizada por quaisquer terceiros, inclusive pela DOCE VEGANA, para o propósito de desenvolvimento e/ou criação de produtos utilizando tais informações, sem que gere qualquer obrigação de compensar o Usuário.

 

DOS LOCAIS ATENDIDOS

Os serviços da DOCE VEGANA somente são realizados em determinados bairros (CEP). Assim caso o CEP não seja atendido a compra não será realizada e efetivada, pois o Usuário será impossibilitado de finalizar a mesma e realizar seu pedido.

O cliente poderá fornecer outro endereço (CEP) ao qual seja atendido pela DOCE VEGANA.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

Após o cadastro no Site “www.docevegana.com”, o Usuário poderá realizar as aquisições dos serviços ou produtos e efetuar o pagamento durante o PERÍODO DE PUBLICAÇÃO.

O serviço ou produto devidamente comprado é irrevogável, nos ternos dos Artigos 427 e 429 do Código Civil de 2002, ressalvados as circunstâncias excepcionais.

Ao adquirir o serviço ou produto e efetuar o pagamento através do Website “www.docevegana.com”, o Usuário declara estar ciente de todos os Termos, condições de recebimento e todas as informações pertinentes ao produto adquirido, de acordo com o disposto.

O cliente tem um prazo de 7 dias para entrar em contato explicando o motivo da troca do produto.

Nenhuma garantia de qualquer tipo, implícita ou explícita, incluindo, sem limitação, qualquer garantia de propriedade, não violação de direitos de terceiros, comerciabilidade, qualidade satisfatória, adequação a um fim específico e ausência de vírus de computador é apresentada com relação a este Site e/ou aos dados transmitidas por meio do Site.

O Usuário reconhece e aceita que (a) o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a DOCE VEGANA não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios, vírus ou defeitos; e (b) o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a DOCE VEGANA não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário.

Quando no Site existirem “links” para outros sites, a DOCE VEGANA recomenda ao Usuário consultar as respectiva “Políticas de Uso” e “Termos de Privacidade” de tais sites, bem como quaisquer outros regulamentos específicos de cada um deles, caso acesse tais sites. A DOCE VEGANA não presta aval, nem garante ou representa quaisquer terceiros cujos links constem do Site, sendo certo que sua disponibilização no Site tenciona proporcionar maior comodidade e opções de entretenimento ao Usuário. O Usuário reconhece que todo e qualquer problema gerado em tais sites deve ser resolvido com a empresa titular do respectivo site, sem a participação da DOCE VEGANA.

Determinados atos, incluindo, mas não limitado, a usos com propósitos ilegais, corrupção de informações ou dados, violação de direitos de propriedade industrial ou autoral, violação de direitos de terceiros (inclusive crianças), envio de mensagens de cunho ameaçador, racista ou pornográfico, interferir ou interromper o serviço prestado pelo Site e/ou qualquer tentativa de propagação de vírus ou programa não desejado, poderão imediatamente resultar no encerramento de qualquer relação entre a DOCE VEGANA e o Usuário.

Caso reste qualquer dúvida, por favor, contate a DOCE VEGANA através do e-mail contato@docevegana.com.

Caso qualquer cláusula, termo ou disposição deste contrato seja declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais deverão permanecer em pleno vigor e efeito. A tolerância por qualquer uma das partes com relação a qualquer violação do presente contrato ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pelo mesmo, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício por qualquer uma das partes de qualquer direito futuro conferido por este instrumento.

Este contrato supera quaisquer acordos, verbais ou escritos, anteriormente mantidos entre as partes, especialmente com relação ao uso do Site pelo Usuário. Caso surja qualquer desavença que não seja resolvida amigavelmente entre as partes, as mesmas se comprometem em submeter tal desavença a um mediador independente, com conhecimento técnico da matéria, que terá a função exclusiva de esclarecer e mediar o ponto divergente, a fim de que as partes alcancem um acordo, colocando fim a desavença. Caso as partes não alcancem um acordo no prazo máximo de 30 dias sobre qualquer desavença e/ou disputa oriunda deste Contrato, as partes contratantes elegem o foro da Comarca de Niterói-RJ, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, sendo aplicadas as leis brasileiras para dirimir quaisquer questões ou litígios oriundos do presente contrato.

O Usuário, ou, se for o caso, seu pai/mãe ou representante legal, reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente as condições acima estabelecidas, comprometendo-se cumpri-las integralmente.

As fotos da loja virtual são meramente ilustrativas, reservado o direito à DOCE VEGANA de alterar características de decoração, sem aviso prévio, garantido o acordado quanto aos ingredientes, itens do recheio  do produto previamente adquiridos pelo cliente.

Os ingredientes utilizados pela DOCE VEGANA são adquirido de fornecedores da indústria de alimentos do mercado Nacional. As informações dos rótulos e composições dos produtos, são de responsabilidade dessas empresas, cabendo a DOCE VEGANA confiar nas informações recebidas, que seguem a nova legislação da ANVISA e repassa-las ao cliente final, como preconiza a lei vigente.

Bolos com frutas estão sujeitos à disponibilidade da fruta da época, caso não tenha a fruta, será substituído por um produto por outro sabor.